sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

DESEMBARGADOR NEWTON PINTO - PATRONO

Natural de Apodi, nascido em 4 de fevereiro de 1926 e falecido em Natal em 18 de março de 2002, filho de Lucas Pinto e de Adalgiza Pinto da Silveira.

          Sob os auspícios e orientação do pai, Cel Lucas Pinto, Newton Pinto ingressou na política, tendo sido eleito deputado estadual durante 3 legislaturas, no período de 1951 a 1963.

   Formou-se em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em direito pela Faculdade de Alagoas, 8 de dezembro de 1956.

          Foi o 73º Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, prestando compromisso constitucional em 21 de março de 1975;

          Por falta de estratégica política, amargou uma derrota em 7 de outubro de 1962, disputando para prefeito do Apodi com o mascador de fumo Izauro Camilo de Oliveira (5/7/1906 – 25/2/1990), que obteve 2.096 votos, contra 1.932 sufrágios de Newton Pinto, perdendo a campanha por uma diferença de 164 votos.

    Nomeado para o cargo de Juiz de Direito de 1ª entrância da Comarca de Afonso Bezerra, em 2 de dezembro de 1963. Em 13 de dezembro de 1963 foi removido, a pedido, para a Comarca de Apodi. Em 11 de março de 1966 foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Jardim do Seridó, de 2ª entrância. Em 2 de junho de 1966 foi removido, a pedido, para a Comarca de Caraúbas, de igual entrância. Em 22 de agosto de 1968 foi promovido, por merecimento, para o cargo de desembargador, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Paulo Fernandes.

   Foi um dos magistrados mais estuddiosos do Tribunal do Eio Grande do Norte. Seusela profundidade


É Patrono da Cadeira nº 9 da Academia Apodiense de Letras

SALA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE APODI

DES. ZACARIAS GURGEL CUNHA, nasceu em Augusto Severo/RN  (Campo Grande/RN) em 05 de novembro de 1912, filho de Azevedo Cunha e Maria das Mercês Cunha e Casado com Alba Ferreira Barbosa.
Transferiu-se para Fortaleza, onde iniciou os estudos universitários nos cursos de Odontologia e de Direito, mas abandonou o primeiro, para se dedicar exclusivamente ao Direito, que seria sua grande paixão. No ano de 1940, concluiu o curso de Bacharel em Direito, pela Faculdade do Ceará, sendo escolhido orador da turma.
Antes de iniciar a carreira de magistrado, exerceu o cargo de Promotor Público da Comarca de Martins-RN, posteriormente foi nomeado para o cargo Juiz de Direito, assumindo as Comarcas de Apodi, Angicos, Caraúbas (1947), 2ª Vara de Mossoró (1949) e 4ª Vara de Natal (1951). Promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça por merecimento, tomando posse no dia 29 de Setembro de 1952.
Zacarias foi eleito para o cargo de Corregedor de Justiça em 1954 e 1956, vindo a ser reeleito por mais três vezes, apresentando relatório do período citando várias sugestões para a melhoria e aprimoramento do Poder Judiciário.
Dentre as atribuições por ele exercidas, pode-se destacar a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por duas vezes, em 14 de Dezembro de 1960 e em 09 de Dezembro de 1965, exerceu também a presidência do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 1956-1958.
O Desembargador Zacarias Gurgel Cunha, chegou a ocupar a função de professor, lecionando na Escola Técnica do Comércio União Caxeral, em Mossoró (Direito Civil e Constitucional); no Grupo Escolar 30 de Setembro, também em Mossoró; no Instituto Pte. Kennedy, em Natal (Sociologia); na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras em Natal (Fundamentos Sociológicos da Educação e Sociologia da Educação).
Na política, foi eleito Deputado Estadual pela Aliança Renovadora Nacional, no quadriênio 1970-1974 e assumiu o cargo de Governador Constitucional do Rio Grande do Norte no período de transição entre o governo de Dinarte Mariz e Aluízio Alves.
Presidente do Lions Clube de Natal desenvolveu um excelente trabalho de filantropia. Aposentou-se em 17 de Maio de 1968, quando voltou a advogar.

Zacarias falece em Natal no dia 23 de Julho de 1993 aos 81 anos.
FONTE - CG NEWS

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