FÓRUM DESEMBARGADOR NEWTON PINTO - APODI
STPM JOTA MARIA - MOSSORÓ-RN, 19 DE DEZEMBRO DE 2014
JUSTIÇA
sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
DESEMBARGADOR NEWTON PINTO - PATRONO
Natural de Apodi, nascido em 4 de
fevereiro de 1926 e falecido em Natal em 18 de março de 2002, filho de Lucas
Pinto e de Adalgiza Pinto da Silveira.
Sob os auspícios e orientação do pai,
Cel Lucas Pinto, Newton Pinto ingressou na política, tendo sido eleito deputado
estadual durante 3 legislaturas, no período de 1951 a 1963.
Formou-se em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em
direito pela Faculdade de Alagoas, 8 de dezembro de 1956.
Foi o 73º Presidente do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte, prestando compromisso constitucional em 21 de
março de 1975;
Por falta de estratégica política,
amargou uma derrota em 7 de outubro de 1962, disputando para prefeito do Apodi
com o mascador de fumo Izauro Camilo de Oliveira (5/7/1906 – 25/2/1990), que
obteve 2.096 votos, contra 1.932 sufrágios de Newton Pinto, perdendo a campanha
por uma diferença de 164 votos.
Nomeado para o cargo de Juiz de Direito de
1ª entrância da Comarca de Afonso Bezerra, em 2 de dezembro de 1963. Em 13 de
dezembro de 1963 foi removido, a pedido, para a Comarca de Apodi. Em 11 de
março de 1966 foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Jardim do
Seridó, de 2ª entrância. Em 2 de junho de 1966 foi removido, a pedido, para a
Comarca de Caraúbas, de igual entrância. Em 22 de agosto de 1968 foi promovido,
por merecimento, para o cargo de desembargador, na vaga decorrente da
aposentadoria do Desembargador Paulo Fernandes.
Foi um dos magistrados mais estuddiosos do Tribunal do Eio Grande do
Norte. Seusela profundidade
É Patrono da Cadeira nº 9 da Academia
Apodiense de Letras
SALA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE APODI
DES. ZACARIAS
GURGEL CUNHA,
nasceu em Augusto Severo/RN (Campo Grande/RN) em 05
de novembro de 1912, filho de Azevedo Cunha e Maria das Mercês Cunha e Casado
com Alba Ferreira Barbosa.
Transferiu-se para
Fortaleza, onde iniciou os estudos universitários nos cursos de Odontologia e
de Direito, mas abandonou o primeiro, para se dedicar exclusivamente ao
Direito, que seria sua grande paixão. No ano de 1940, concluiu o curso de
Bacharel em Direito, pela Faculdade do Ceará, sendo escolhido orador da turma.
Antes de iniciar a
carreira de magistrado, exerceu o cargo de Promotor Público da Comarca de
Martins-RN, posteriormente foi nomeado para o cargo Juiz de Direito, assumindo
as Comarcas de Apodi, Angicos, Caraúbas (1947), 2ª Vara de Mossoró (1949) e 4ª
Vara de Natal (1951). Promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de
Justiça por merecimento, tomando posse no dia 29 de Setembro de 1952.
Zacarias foi eleito
para o cargo de Corregedor de Justiça em 1954 e 1956, vindo a ser reeleito por
mais três vezes, apresentando relatório do período citando várias sugestões
para a melhoria e aprimoramento do Poder Judiciário.
Dentre as
atribuições por ele exercidas, pode-se destacar a presidência do Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por duas vezes, em 14 de Dezembro de
1960 e em 09 de Dezembro de 1965, exerceu também a presidência do Tribunal
Regional Eleitoral no biênio 1956-1958.
O Desembargador
Zacarias Gurgel Cunha, chegou a ocupar a função de professor, lecionando na
Escola Técnica do Comércio União Caxeral, em Mossoró (Direito Civil e
Constitucional); no Grupo Escolar 30 de Setembro, também em Mossoró; no
Instituto Pte. Kennedy, em Natal (Sociologia); na Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras em Natal (Fundamentos Sociológicos da Educação e Sociologia
da Educação).
Na política, foi
eleito Deputado Estadual pela Aliança Renovadora Nacional, no quadriênio
1970-1974 e assumiu o cargo de Governador Constitucional do Rio Grande do Norte
no período de transição entre o governo de Dinarte Mariz e Aluízio Alves.
Presidente do Lions Clube de Natal desenvolveu um excelente trabalho de filantropia. Aposentou-se em 17 de Maio de 1968, quando voltou a advogar.
Presidente do Lions Clube de Natal desenvolveu um excelente trabalho de filantropia. Aposentou-se em 17 de Maio de 1968, quando voltou a advogar.
Zacarias falece em
Natal no dia 23 de Julho de 1993 aos 81 anos.
FONTE - CG NEWS
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